segunda-feira, 21 de julho de 2008

Um blogue sobre o direito do trabalho

Ilídio Macia e Stayleir Marroquim. Cá estamos nós, em dueto, neste blogue que versará especificamente sobre questões jurídico-laborais. Ambos somos advogados e, um de nos, o stayleir, e docente universitario. Temos uma coisa em comum: Gostamos do Direito do Trabalho. E por isso, pensamos que é pois oportuno reservar um espaço exclusivamente para discussão de matérias atinentes ao Direito laboral moçambicano. Há muita coisa por discutir, sobretudo matérias trazidas pela Lei n.º 23/2007, de 1 de Agosto, a nova Lei do Trabalho de Moçambique. Muitas questões que dividem juristas nacionais e não só. E qual é o nosso (Stayleir e Ilídio) entendimento acerca de tais matérias? O que é que o legislador não consagrou na nova lei mas que devia ter consagrado? Que problemas de fundo esta lei vai trazer para o dia a dia do trabalhador moçambicano e do empresariado nacional? Será que a lei abre portas para o investimento? Estas e outras matérias serão aqui discutidas. Mas nenhuma discussão será proveitosa sem que os leitores (juristas como não) possam tecer os seus comentários. Os comentários dos caros leitores serão bem recebidos por nós. Estaremos abertos a críticas. Tentaremos, sempre que possível, marcar a nossa presença aqui. Mas se não marcarmos presença com a frequência necessária, por favor, não nos crucifiquem...Os textos a serem publicados aqui, depois de debatidos, serão objecto de aperfeiçoamento e, de seguida, serão novamente publicados.
Resta-nos agora pôr mãos à obra.